COVID-19
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Sobre o Município
Decreto - COVID 19
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Lei publicada em 22 de Abril de 2020 decreto nº15Ficam autorizadas, observadas as determinações do Decreto Municipal nº 10/2020. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 n° 021-2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos de n' 010/2020, de n'011/2020, de n'013/2020, de n' 015/2020 e n" 016/2020. Recomenda a manuÍenção do isolamento social e dispõe sobre o funciortamenlo Ílo comercio conforme decrelo. Para Jins de prevenção e enfretamento oo COVID-19, no Município, e dá ouíros providências. O |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 Nº 009-2020DECRETA medidas de emergência de saúde pública lendo em visía o enÍrelamento d ameaça de propagação do novo coronovírus classiJicado como pandemia, nos lermos do Decreto n" 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dd outras providencias. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 Nº 010-2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Beneditinos-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-1 9 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2020 Nº 011-2020Determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, no município de Beneditinos-Pl. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2020 nº 016-2020Dispõe sobre os prazos de pronogação e vigência dos decrctos de n" 010/2020, de n' l)11/2020, de n" 013/2020 e de n'015/2020, determinn a suspensao das aulas da rede píthlica manicipal de ensino, na modolidade Presencial, dispõe o funcionamenlo de (ul(s rcmoÍas na rede municipal de ensino, recomenda a monutençdo do isolamento social e dispõe sobre o íuncionamento do comercio conforme decreto. Paro lins de prevenção e enÍrelamenlo ao COVID-L9, no Município, e dá oulras providêncits. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 Nº 024-2020I)§STITUI O COMITÊ DE E\FRE:\iTA}ÍE\TO A() coRoN^víRt s (c()vtD-tg), E DÁ OI.'TR\S PROvIDÊ\CI,\S. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2020 Nº 027 2020Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigências |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2020 Nº 027 2020Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigências |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2020 Nº 048Proíbe evenlos que causem aglomeração, e veda o consumo de bebidas alcoólicas até o termino deste decreto, |