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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada Lei n° 149/2015Dispõe sobre a denominação ao prédio da Unidade Escolar da localidade Graciosa, e dá outras providencias. |
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Lei publicada Lei n° 151/2015Dispõe sobre a denominação ao prédio de unidade mista da saúde, e dá outras providencias |
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Lei publicada Lei n° 152/2015Autoriza o Município de Beneditinos –Pi, a comprar 2.00 hectares de um terreno para a expansão da cidade, e dá outras providencias. |
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Lei publicada Lei n° 155/2015Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências |
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Lei publicada Lei n° 156/2015Adesão ao sistema de transporte de pacientes a procedimentos eletivos no Estado do Piauí – STPPE no Território Entre – Rios, e dá outras providências |
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Lei publicada Lei n° 157/2015Dispõe sobre a denominação ao prédio da Unidade Escolar da localidade Retiro, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2017 Lei n° 185-2017Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção às Drogas |
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Lei publicada Lei nº127/2014Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de Beneditinos Piauí |
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Lei publicada Lei/nº158/2015Cria a Formação do Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Beneditinos, e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº161/2015Autoriza a concessão de abono salarial aos professores efetivos da rede municipal, e dá outras providencias |